13117 - ATIVIDADE DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: UM NICHO ESSENCIAL
A quem se destina: advogados, bacharel, estagiários, a quem se interessar
Carga horaria: 12 Horas.
Período: NOTURNO
Data de início: 01/04/2026
Data de término: 29/04/2026
CURSO PRESENCIAL
“ ATIVIDADE DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL:
UM NICHO ESSENCIAL ”
DIAS: 01, 15, 22 E 29 DE ABRIL
DAS 19 AS 22 HORAS
PROFESSOR: DR. ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO:
Doutor Juiz de Direito -TJSP, Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Notarial, Mestre em Direito, Professor na Escola de Magistratura e Cursos de Pós-Graduações, autor de diversas obras jurídicas.
INVESTIMENTO: Valor R$ 230,00
Conteúdo Programático:
TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS: Descrição: A função correcional. Responsabilidade do notário e registrador. A responsabilidade trabalhista. Exercício da função correcional. Responsabilidade do Notário e Registradores. Prazo Prescricional e sua contagem na esfera Administrativa. Infrações Disciplinares. Regime de contratação de prepostos. Conciliação. As comissões de conciliação prévia e sua inserção no direito do trabalho. Os Fundamentos da Justiça Conciliativa. Conciliação/Transição.
REGISTROS DE IMÓVEIS NA ATUALIDADE: Descrição: Diagnóstico e regularização imobiliária. Procedimento de dúvida. Regularização fundiária. Retificação no registro. Usucapião extrajudicial. Multipropriedade Imobiliária. Marco Geral das Garantias.
A ATIVIDADE NOTARIAL NA PRÁTICA: Noções gerais da atividade notarial. Inventário. Partilha. Pacto antenupcial. União estável. Estudos dos atos notariais.
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VAGAS LIMITADAS
Informações WhatsApp: (11) 98543-7207
OBS: Carga horária total de 12 horas. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Alexandre Henrique M. Cammarosano Kopczynski
Coordenador Núcleo ESA Santo André
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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