7240 - FASHION LAW: ASPECTOS GERAIS
A quem se destina: advogados, estagiários e estudantes de direito
Carga horaria: 12 Horas.
Período: noturno
Data de início: 20/09/2021
Data de término: 18/10/2021
Hora de início: 18:30
Hora de início: 21:30
CURSO ONLINE
“FASHION LAW: ASPECTOS GERAIS”
Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
AULA 01 – DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 – DAS 18h30 às 21h30
Professora: Dra Thays Toschi
Introdução ao Fashion Law: Conceito de Fashion law, surgimento e evolução no século XXI. Importância do Fashion law para o mercado da moda. Discussão da autonomia científica do Fashion law. A relação do Fashion law com ouros ramos do direito e sua aplicação prática. O Fashion law no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. Convergências e divergências. Dados estatísticos da indústria da moda. Peculiaridades e especificidades da cadeia da moda: do processo criativo ao pós- consumo.
AULA 02 – DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 – DAS 18h30 às 21h30
Professora: Dra Cinira Gomes Lima Melo
Propriedade Intelectual: Noções gerais sobre a Propriedade Intelectual. Fundamentos Constitucionais da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual e as Convenções Internacionais. O Direito de Autor na Legislação Brasileira: direitos morais e patrimoniais. Propriedade Industrial. Patentes: invenção e modelo de utilidade. Registro: marcas e desenhos industriais. Propriedade Intelectual aplicada ao Direito da Moda: a importância da proteção dos direitos autorais, marcas e desenho industrial e trade dress na indústria da moda.
AULA 03 – DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 – DAS 18h30 às 21h30
Professora: Dra Christiane Hessler Furck
Contratos: Conceito do contrato. Nova ideologia contratual. Princípios contratuais. Cláusulas contratuais especiais. Novas formas de extinção. Contratos em espécie e a indústria da moda. Contrato de licença de uso de marca, tecnologia, franquia, contratos imobiliários, distribuição, agência, parceria, patrocínio, merchandising, co-branding, influencer marketing e outros.
AULA 04 – DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 – DAS 18h30 às 21h30
Professor: Dr. Caio Oliveira
Direito Digital: Características do Direito Digital. Marco Civil da Internet e Lei de proteção de dados pessoais. Liberdade de Expressão e Segurança na Internet. Direito Digital e os desafios e impactos na indústria da moda. Comunicação na era digital. Blogueiros, influenciadores e publicidade online. Proteção online da moda. Responsabilidade Civil.
INVESTIMENTO: Valor total com 04 aulas é de R$ 150,00, pagamento através do site com cartão de crédito, pessoalmente com débito/dinheiro ou transferência/depósito bancário.
INSCRIÇÕES: Até o dia 16 de setembro de 2021 no site: santoandre.esaoabsp.edu.br/Cursos ou Falar com DANIELE ou JOANA, no tel: (11) 4992-7933.
OBS: Carga horária total de 12 horas. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRÉ
PRESIDENTE
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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