Curso Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
A quem se destina: advogados, estagiários e estudantes de direito
Carga horaria: 12 Horas.
Período: terças e quintas - 18h30 as 21h30
Data de início: 25/06/2019
Data de término: 04/07/2019
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR - TEORIA E PRÁTICA
PROFESSORES: JONAS GUEDES
ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Aula 01 – 25 de junho de 2019 – DAS 18h:30 ÀS 21h:30
Sinopse: Microssistema de Seguridade Social dos Militares. Regime Previdenciário Especial dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Regime Previdenciário Especial dos Militares das Forças Armadas
Aula 02 – 27 de junho de 2019 - DAS 18h:30 ÀS 21h:30
Sinopse: Estudo Comparativo dos Benefícios Previdenciários. Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Civil da União. Regime Previdenciário Especial dos Militares das Forças Armadas. Pensão Militar
Aula 03 – 02 de julho de 2019 - DAS 18h:30 ÀS 21h:30
Sinopse: Prática Previdenciária Militar. Ações Judiciais sobre Reforma Militar e Melhoria de Reforma. Reforma Militar por motivo de doença. Pensão Militar. Auxílio Invalidez. Isenção do Imposto de Renda.
Aula 04 – 04 de julho de 2019 - DAS 18h:30 ÀS 21h:30
Sinopse: Cômputo do tempo de serviço como militar no regime geral (RGPS). Certidão de Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de serviço. Conversão do Tempo Especial para o Policial Militar. Aposentadoria especial para o Policial Militar.
LOCAL: Sala ESA 02 da OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 4 aulas é de R$ 190,00 parcelado em ate 2 vezes, desconto de 20% para os jovens advogados, estudante e estagiários de Direito, mediante comprovação e inscrições somente pessoalmente na Secretaria do Núcleo ESA.
INSCRIÇÕES: Até o dia 24 de junho de 2019 no site: www.santoandre.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Subseção das 09h00 às 18h00, Falar com DANIELE ou JOANA 1º andar Fone: 4992-7933.
OBS: Carga horária total de 12 horas e vagas limitadas a 40 participantes. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRÉ
PRESIDENTE
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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