Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Terça e Quinta - Terça e Quarta - das 18h30 às 21h30
Data de início: 23/10/2018
Data de término: 31/10/2018
Curso somente disponível para compras no cartão de crédito, favor não emitir boletos
CURSO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR - TEORIA E PRÁTICA
PROFESSORES: Dr Jonas Guede
Dra Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Aula 01 – 23 DE OUTUBRO DE 2018 - DAS 18H30 ÀS 21H30 - Microssistema de Seguridade Social dos Militares. Regime Previdenciário Especial dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Regime Previdenciário Especial dos Militares das Forças Armadas
Aula 02 – 25 DE OUTUBRO DE 2018 - DAS 18H30 ÀS 21H30 - Estudo Comparativo dos Benefícios Previdenciários. Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Civis da União. Regime Previdenciário Especial dos Militares das Forças Armadas. Pensão Militar
Aula 03 – 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DAS 18H30 ÀS 21H30 - Prática Previdenciária Militar. Ações Judiciais sobre Reforma Militar e Melhoria de Reforma. Reforma Militar por motivo de doença. Pensão Militar. Auxílio Invalidez. Isenção do Imposto de Renda.
Aula 04 – 31 DE OUTUBRO DE 2018 - DAS 18H30 ÀS 21H30 - Cômputo do tempo de serviço como militar no regime geral (RGPS). Certidão de Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de serviço. Conversão do Tempo Especial para o Policial Militar. Aposentadoria especial para o Policial Militar.
LOCAL: Sala ESA 02 da OAB de Santo André - Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 04 aulas é de R$ 190,00
INSCRIÇÕES: Somente efetuadas pessoalmente na Subseção das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO, Falar com FELIPE ou JOANA 1º andar Fone: 4994-3040
OBS: Carga horária total de 12 horas e vagas limitadas a 40 participantes.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRE
PRESIDENTE: DR. ROBERTO GONÇALVES
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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