DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: 22/11/2018 23/11/2018 27/11/2018 29/11/2018
Data de início: 22/11/2018
Data de término: 29/11/2018
PAGAMENTO SOMENTE NA FORMA DE CARTÃO DE CRÉDITO - NÃO EMITE BOLETOS
CURSO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
PROFESSORA: DRA. DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
AULA 01 – 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DAS 18h30 ÀS 21h30
Apresentação do Professor; Origens da Seguridade Social. Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil; Seguridade Social na Constituição Federal de 1988; Princípios (objetivos) da Seguridade Social; Regimes Previdenciários (Geral Próprio e Complementar); Conceito da Seguridade Social (saúde, previdência social e assistência social); Conceito de Previdência (benefícios e serviços) e sua Natureza Jurídica; Beneficiários do RGPS (Segurados obrigatórios e facultativos; dependentes); Filiação; Qualidade de Segurado; Carência; Salários de Contribuição e Benefícios; Abono Anual; Custeio / Financiamento da Seguridade Social na CF/88.
AULA 02 - 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DAS 18h30 ÀS 21h30
Aposentadoria por Idade Urbana e Rural; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria Especial.
AULA 03 – 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - DAS 18h30 ÀS 21h30
Benefícios por Incapacidade (aposentadoria por invalidez auxílio doença e auxílio acidente); Acidente de Trabalho.
AULA 04 - 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DAS 18h30 ÀS 21h30
Pensão por Morte; Auxílio – Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade e Seguro Desemprego.
LOCAL: Sala ESA 02 da OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 4 aulas é de R$ 150,00 parcelado em ate 2 vezes.
INSCRIÇÕES: Até o dia 23 de novembro de 2018 no site: www.santoandre.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Subseção das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, Falar com DANIELE ou JOANA 1º andar Fone: 4992-7933.
OBS: Carga horária total de 12 horas e vagas limitadas a 40 participantes. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRÉ
PRESIDENTE
DR. ROBERTO GONÇALVES
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.